Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

A lição do referendo

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43

Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:05

Brasil é o 3º país que mais pesquisa por Black Friday no mundo

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:37

Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:49

Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:30

Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:00

PGR considera inconstitucional lei do DF que institui sistema de cotas com critério regional

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:43

PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas

Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:09

CNJ teme ações por indenização com PEC dos cartórios

Dados apontam que a maioria dos cartórios brasileiros tem renda superior a R$ 10 mil mensais
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 09:33

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:20

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:01

Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44

Drogas Virtuais

motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
Array Publicado em 2011-03-30T14:51:04+00:00

TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo

valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina
Array Publicado em 2023-03-21T15:13:03+00:00

Investimentos no exterior precisam ser declarados até 5 de abril

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 7127

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros

Brasileiros possuem 2 vezes mais interesse na Black Friday do que a média mundial

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.

Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros

Para o MPF, lei distrital ofende princípio da igualdade entre os brasileiros

Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.

Dados apontam que a maioria dos cartórios brasileiros tem renda superior a R$ 10 mil mensais

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil, editada no âmbito da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais, entrou em vigor em 31 de dezembro de 2022.

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e

contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais

usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina

Brasileiros com investimentos no exterior precisam entregar a declaração periódica ao Banco Central (BC) até 5 de abril.

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